quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Cegos se formam em Pedagogia

USC - Universidade Sagrado Coração
Bauru, 27/01/2009

"Trabalhamos ensinando como deve ser entendida a deficiência, mas na prática é diferente", diz a coordenadora do curso

No ano comemorativo aos 200 anos do nascimento de Louis Braille, inventor do código que torna a palavra escrita disponível a milhões de deficientes visuais, Cristian Elvis Fernandes e Tereza Cristina Rodrigues Vilela conquistam o ensino superior. Na quarta-feira (14/01) os dois, então alunos do curso de pedagogia da Universidade do Sagrado Coração (USC), emocionaram os presentes da Missa de Formatura e da Colação de Grau.

Tereza teve uma lesão de córnea, pela deficiência é cega de um olho e tem baixa visão no outro. Ela é de Ibitinga e viajava todos os dias de ônibus até chegar na USC. Na instituição, encontrou apoio de seguranças que a ajudavam a atravessar a rua, de grande movimento. Dentro do campus, cada lugar já estava decorado, mas caso precisasse, monitores estavam sempre à disposição para ajudar no caminho, além dos estudos.

O colega de classe Cristian é portador da surdo-cegueira. Na USC encontrou apoio para realizar o sonho do curso superior, principalmente pela adaptação do prédio e por poder contar com o Núcleo de Informações sobre Deficiência em Bauru (NIDB), que atende toda a região através de orientações e informações sobre deficiência. No NIDB ele contou com a biblioteca virtual, programas de leitura, lupa eletrônica, impressão em Braille e digitalização de livros e trabalhos. No NIDB também professores, funcionários e colaboradores são orientados a trabalhar com cada deficiência.

Para a coordenadora do curso de Pedagogia, Eveline Ignácio da Silva, o estudo dos dois universitários foi um desafio que gera muito orgulho.

"Trabalhamos ensinando como deve ser entendida a deficiência, mas na prática é diferente. Juntos, conseguimos vencer todas as barreiras e não foram apenas eles que aprenderam, todos os professores, funcionários e colegas de classe aprenderam. Foi uma super conquista", diz.

Mais informações sobre o NIDB podem ser obtidas pelo site www.usc.br/nidb ou pelo telefone (14) 2107-7212.

sábado, 24 de janeiro de 2009

Narração para cegos encontra obstáculos

Recurso que deveria ter sido incluído em programas em 2008 ainda não está acessível; Ministério das Comunicações discute o assunto

Mariana Faraco


Markiano Charan Filho, cego desde o nascimento, há 45 anos, tentou acompanhar Poltergeist pela TV. A família foi dormir e ele ficou sozinho, intrigado. "As cenas finais eram efeitos sonoros, não consegui entender", diz ele, diretor-presidente da Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva). Se a audiodescrição já tivesse sido adotada pelas TVs abertas do País no ano passado, como previsto em lei, ele teria ido dormir sem interrogações. Mas a determinação foi suspensa por portaria em outubro, após emissoras questionarem sua viabilidade técnica e financeira. Por causa do impasse, o Ministério das Comunicações deve fazer até o fim do semestre uma audiência pública para estabelecer critérios para a adoção do recurso.

A audiodescrição é uma narração, num segundo canal de áudio, que permite a cegos compreender a programação quando não há diálogos ou locuções. A inclusão desse recurso e de outras tecnologias de acessibilidade - como linguagem dos sinais e legenda oculta, para deficientes auditivos - tem base na lei 10.098, de 2000. Em 2006, uma portaria deu prazo de dois anos para as emissoras se adequarem, passando a exibir pelo menos duas horas diárias de programação com tais recursos. Essa obrigação aumentaria, de modo que, em dez anos, toda a grade se tornaria acessível. As TVs passaram a adotar a legenda oculta em parte da programação, atendendo aos surdos. "Mas nós continuamos à margem", diz Charan.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) diz que a audiodescrição é "impraticável" hoje. "No Brasil, o atual padrão analógico de televisão, a necessidade de importação de equipamentos e da contratação de profissionais especializados, em número insuficiente para atender ao mercado nacional, tornam impraticável, neste momento, o emprego deste recurso."

Associações de deficientes visuais afirmam que a suspensão limita o direito constitucional à informação. A entidade que Charan representa prepara uma carta para o ministério, que está com consulta pública aberta até o dia 31. Outras associações também têm divulgado manifestos de repúdio. Lívia Motta, que forma audiodescritores, defende a adoção imediata do sistema. "Um dos argumentos da Abert é de que não há audiodescritores suficientes. Não é verdade: os que existem estão capacitados a formar outros, e isso aconteceria se houvesse demanda."

Segundo Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações, é preciso atender às necessidades dos deficientes, mas "de forma exequível". "As próprias TVs públicas solicitaram que a questão fosse reavaliada. Há muitas dúvidas: um concerto musical pode ser audiodescrito? E um jogo de futebol, já não é? Posso afirmar que teremos audiodescrição na TV. A questão é mais o ?como?, nem tanto o ?quando?."

NO TEATRO

Lizette Negreiros, curadora de teatro infanto-juvenil do Centro Cultural São Paulo (CCSP), estreia hoje como audiodescritora. Por 50 minutos, ela e outras voluntárias, coordenadas por Lívia, narrarão o que se passa a cegos que assistirem ao espetáculo Amor Que É de Mentira ou Mentira Que É de Amor? "Nossos olhos serão os deles." Pela primeira vez, o recurso será usado em um espaço público no Estado. A audiodescrição não interfere na apresentação - os cegos ouvem o relato paralelo por meio de fone de ouvido. A apresentação faz parte das comemorações do bicentenário de Louis Braille.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

MEC oferece cinco cadernos sobre currículo para debate nas escolas públicas de todo país.


A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fez, nesta quinta-feira, 22, um convite aos professores, diretores e sistemas estaduais e municipais de ensino para que iniciem o ano letivo participando do debate nacional sobre currículo escolar. Para abrir e subsidiar a discussão, a secretaria enviou às escolas 740 mil kits da publicação Indagações Curriculares, documento que está dividido em cinco cadernos temáticos.
Para o diretor de concepções e orientações curriculares da SEB, Carlos Artexes Simões, a publicação é um ponto de partida para o debate. Da discussão, que deve acontecer durante o ano de 2009, a secretaria espera colher contribuições e promover o intercâmbio que permitam que o currículo da educação básica – que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio – tenha uma unidade nacional comum e respeite a diversidade que caracteriza as regiões e os locais onde estão inseridas as escolas.
Carlos Artexes esclarece que o MEC quer garantir a autonomia dos sistemas de ensino, mas possibilitando que o currículo, em sua concepção mais ampla, possa assegurar o direito de aprendizagem dos conhecimentos e saberes, definidos para os ciclos de vida, a todos os estudantes da educação básica. A diversidade, a cultura, todos os aspectos regionais devem ser preservados e incentivados, diz. Sobre a publicação, o diretor sugere que os professores leiam o material, se apropriem dos conteúdos, façam dinâmicas, promovam o debate interno.
Ao mesmo tempo em que coloca em pauta essa discussão, a SEB inicia um estudo e um mapeamento sobre a organização curricular desenvolvida pelos estados e municípios após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que entrou em vigor em 1996. Também em 2009, a secretaria deve realizar oito encontros regionais e um encontro nacional sobre currículo. A agenda dos encontros, informa Artexes, está sendo preparada em parceria com uma série de entidades, entre elas, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Além de ter sido entregue nas escolas para debate de professores, diretores e coordenadores, a publicação Indagações Curriculares está disponível no Portal do Ministério da Educação. Carlos Artexes diz que a SEB também estuda a possibilidade de trabalhar em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed), para abrir um fórum de debates sobre currículo no Portal do Professor.
Ionice Lorenzoni


MANIFESTO DE REPÚDIO PELA EDIÇÃO DA PORTARIA QUE POSTERGA A AUDIODESCRIÇÃO.

A Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB vem, pelo presente, manifestar seu repúdio à edição da Portaria 661 do Ministério das Comunicações, que mais uma vez posterga o direito inalienável das pessoas cegas e com baixa visão à audiodescrição na programação das emissoras de televisão.

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos, expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.

A audiodescrição permite que a pessoa com deficiência visual receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.

A audiodescrição possibilita o acesso à Informação e à Comunicação, que são Direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e, recentemente, pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que vigora com valor de Emenda Constitucional desde julho de dois mil e oito.

As pessoas com deficiência, assim como todos os brasileiros, têm o direito de exercer sua cidadania com dignidade e em igualdade de condições, o que também pressupõe acesso à Comunicação e à Informação.

A publicação da Portaria 661 do Ministério das Comunicações é uma medida procrastinatória, que atenta contra os Direitos das pessoas com deficiência garantidos constitucionalmente.

A ONCB vem, também, a público, manifestar seu reconhecimento e sua gratidão pelo empenho e pela solidariedade demonstrados pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI-Brasil e pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, visto que estas organizações mostraram preocupação com a evidente violação de direitos das pessoas com deficiência, o que culminou com o ajuizamento de uma ação inédita perante o Supremo Tribunal Federal.

Por fim, a ONCB informa que tem dado seguimento às iniciativas adotadas pela União Brasileira de Cegos - UBC, tanto no campo das articulações políticas junto ao Governo Federal, quanto na esfera jurídica, a partir de representação protocolizada junto ao Ministério Público Federal, sempre com o intuito de concretizar o mais breve possível o direito das pessoas com deficiência visual terem acesso pleno ao conteúdo veiculado pelas emissoras de televisão.


Antônio José do Nascimento Ferreira

Presidente da ONCB.

Liberdade, igualdade, fraternidade e....ACESSIBILIDADE





COHAB-MG FAZ CASAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA3360


A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) é uma das empresas públicas pioneiras no Brasil na implementação em suas construções, do projeto destinado a atender aos portadores de necessidades especiais. Baseada na Norma Brasileira 9050/2004 — acessibilidade a edificações, espaços e equipamentos urbanos — e cumprindo a lei estadual nº 17.248/2007 sancionada em 27 de dezembro de 2007 pelo governador Aécio Neves, a Cohab passou a destinar aos candidatos portadores de deficiências físicas 12% das moradias dos conjuntos habitacionais construídos para o Programa Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP).

Atualmente, a companhia tem uma demanda para a construção de 70 casas, distribuídas entre 148 municípios mineiros. Desde julho do ano passado, quando se iniciou a execução do projeto, 63 residências solicitadas foram aprovadas. Dessas, já foram entregues 34 casas a mutuários moradores de 16 cidades.

Acessibilidade

A Gerência de Projetos da companhia pensou em cada detalhe a fim de facilitar a vida dos portadores de deficiência física e de seus familiares. Segundo a engenheira civil Fátima Regina Rêlo Costa, uma das responsáveis pela elaboração da planta da casa, a construção leva em conta principalmente a acessibilidade do cadeirante. “Quando o projeto é analisado, procuramos informações sobre o terreno, se é próximo ao comercio e se há transporte público. Procuramos, assim, atender todas as necessidades de locomoção do portador de deficiência física”, explica.

Além do terreno, vários detalhes foram pensados pela Gerência de Projetos para aumentar a mobilidade do cadeirante. A casa construída para deficientes físicos se diferencia da construção padrão da Cohab em alguns aspectos. No total, a residência tem 51,45 m² de área: cerca de 15m² maior do que o padrão habitacional adotado pela companhia. Além do espaço maior, o lote em que a casa é construída deve ser plano e o piso não pode ter desníveis.

Motoristas com deficiência auditiva poderão ser incluídos em benefício de isenção de IPI na compra de veículos

[Foto: senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)]

Projeto de lei (PLS 14/08) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevê a inclusão de pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Valadares justifica que o projeto tem por objetivo contemplar os deficientes auditivos com a isenção tributária, atualmente estendida a pessoas com deficiência visual, física ou mental, bem como para autistas. Dessa forma, a aprovação do projeto representaria "importante avanço em direção à inclusão social".

- É através da audição que o indivíduo comunica-se com o mundo e este se comunica com o indivíduo, desenvolvendo assim a identidade, os sentimentos, a compreensão do mundo que está à sua volta, os vínculos sociais, as interações intra e interpessoais e o modo como o indivíduo manifesta seus anseios e necessidades - justifica.

O texto da proposta explica que o volume dos sons é medido por unidades chamadas decibéis (dB), de modo que existem diferentes graus de surdez a partir da perda auditiva em dB. Pelo projeto, é considerada pessoa com deficiência auditiva aquela que apresentar grau de surdez de no mínimo 20 decibéis, segundo a tabela do Bureai International d'Audiophonologie (BIAP) - que classifica os graus de surdez. Por essa tabela, é considerada leve a perda auditiva de até 40 dB. Essa perda impede a percepção perfeita de todos os fonemas das palavras e pode causar algum problema articulatório ou dificuldade na leitura e escrita.

A proposta - que já havia recebido parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), será submetida a nova análise nessa comissão, bem como nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE) - cabendo à última decisão terminativa.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)